Fiat pagará horas extras a empregado que trabalhou mais de oito horas em turno ininterrupto

A Turma invalidou as cláusulas convencionais pactuadas relativas ao estabelecimento da jornada de trabalho e deferiu as horas extras ao empregado

TSE terá posto de Justificativa Eleitoral no dia do segundo turno das eleições

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia do segundo turno das eleições precisa

É possível a verticalização em eleições municipais? E em segundo turno?

Marco Aurélio Barreto Marques. Juiz Eleitoral da 84ª Zona - São Mateus do Mara.

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Adicional de Insalubridade. Matéria Fática

Rescisão do Contrato de Trabalho. Termo de quitação.

Adicional de insalubridade. EPIS insuficientes.

A análise pericial constatou que os equipamentos disponíveis ?são de uso coletivo e não individual, descaracterizando seu usocomo E.P.I. e contrariando a lei bem como os melhores princípios de higiene do trabalho e asseio corporal.?

Adicional de quebra de caixa.

Recurso de revista.

Adicional de insalubridade. Laudo pericial.

No entanto, inexistindo dados a infirmar o laudo pericial, ele há de ser acatado.

Pedreiro ganha adicional de insalubridade

não retira do empregado o direito ao adicional de insalubridade

Tributário. Adicional de tarifa portuária.

Uma vez reconhecida a constitucionalidade do ATP, impõe-se a reforma da sentença que declarou a inexistência de relação jurídica entres as autoras e as rés.

"Jornada de 12x36. Adicional noturno".

Súmula n. 60, II, do TST.

Adicional de insalubridade. Laudo pericial.

Pela norma contida no art. 436 do Código de Processo Civil, o juiz não está adstrito às conclusões do perito oficial podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos, desde que fundamente sua decisão, como se verifica no caso em tela.

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Caminhoneiro que alegou jornada de trabalho abusiva não será indenizado

alegada e não reconheceu os direitos pedidos de horas extras, pausa intervalar, intervalo interjornada, adicional noturno e feriados.

Policiais ameaçam ?relaxar? segurança na Copa se PEC 300 não valer

sindicalistas. PEC 300 já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara, mas precisaser aprovada em segundo turno para chegar ao Senado

Mais de 17 milhões de eleitores já justificaram a ausência às Eleições 2010

Os ausentes no primeiro turno devem regularizar a sua situação até 2 de dezembro deste ano. Já para

Projeto que permite renúncia à aposentadoria é aprovado

Como foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo senador, a matéria ainda será examinada pela CAS, em turno suplementar de votação

Serra sanciona lei que determina horário de entregas em SP

Realização de serviços também deverá ser feita no turno agendado. Empresas que descumprirem podem ser multadas em até R$ 3 milhões.